1. Aceitação Ao acessar o site da Escola Espaço Criança e Companhia e seus módulos, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade publicada neste site.
2. Finalidade do site O site disponibiliza informações institucionais, matrículas e rematrículas, conteúdos, comunicação, pesquisas, portais, lojinha e outros serviços relacionados à operação da escola. Alguns recursos podem exigir autenticação.
3. Contas e credenciais Responsáveis, colaboradores e administradores devem manter suas credenciais em sigilo e utilizar dados verdadeiros e atualizados. O usuário é responsável pelas ações realizadas em sua conta, salvo quando houver falha comprovada atribuível ao sistema.
4. Portal e lojinha Informações de produtos, preços, disponibilidade e condições de pagamento podem ser atualizadas pela escola. Pedidos e pagamentos só são considerados confirmados conforme as regras apresentadas no próprio sistema e os procedimentos administrativos da escola.
5. WhatsApp, e-mail e notificações Ao cadastrar ou autorizar um canal de contato, o responsável poderá receber mensagens relacionadas ao atendimento, pedidos, redefinição de senha, avisos e pesquisas autorizadas. Preferências de campanhas podem ser ajustadas conforme os recursos disponíveis no cadastro.
6. Conteúdo e propriedade intelectual Textos, identidade visual, logotipos, imagens e demais conteúdos produzidos pela escola ou licenciados a ela não podem ser copiados ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
7. Uso adequado É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento do sistema, explorar falhas, enviar conteúdo ilícito ou utilizar o site para finalidades incompatíveis com sua natureza educacional e administrativa.
8. Serviços de terceiros O site pode utilizar integrações e links de terceiros, como Meta/Instagram, WhatsApp, mapas, e-mail e serviços de infraestrutura. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprias.
9. Disponibilidade A escola busca manter o sistema disponível e seguro, mas pode realizar manutenções, atualizações ou interrupções necessárias. Recursos podem ser alterados para melhorar a segurança, a experiência e a operação.
10. Privacidade e legislação O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do site e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
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